segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Falta de água em Benevides, Cidade das Fontes Minerais e Igarapés By Levi Freire Jr

Foto extraída da Internet.


Att. Excelentíssimo Senhor Prefeito de Benevides/Pa, Ronie Silva.


Sr. Prefeito, desculpe incomodá-lo, mas não vejo outra opção, por isto, peço ajuda a vossa senhoria. É notório que o problema de abastecimento de água é falho em nosso município. Por aqui vamos nos virando como podemos, já sabemos o horário em que a água chega e vai embora, e com isto, nos prevenimos enchendo baldes, caixas e até a piscina é utilizada como reservatório.


No entanto, no último dia 30 de Janeiro, quarta feira, a água foi embora e não voltou mais, hoje completa 5 dias, 120 horas que eu e muitos moradores do bairro Independente estamos às secas. Tal situação me fez lembrar nossos irmãos do Sertão e Agreste Brasileiro, me fez pensar em quantos transtornos e quantas agruras eles passam por lá, sei que não estamos vivendo nem 1% dos sofrimentos de nossos irmãos nordestinos, mas passar um dia sem água já causa um transtorno terrível, imagine dias.


Com isto, é claro, que não quero comparar as dificuldades do Nordeste com a Amazônia, afinal, estamos na maior bacia hidrográfica do mundo e Benevides, especificamente, possui até fontes de águas minerais que são exploradas por algumas empresas. Aqui na cidade das águas, afinal, além das fontes temos diversos igarapés, viver a situação de escassez é completamente antagônico e ridículo.   
Extraída da Internet.



Bem, as louças e as roupas estão se acumulando, a casa esta suja, pois, a diarista não tem água para limpar, na geladeira água só se comprar, e é com esta mesma água mineral que conseguimos dar um tapa no corpo e fazer de conta que se toma banho.


O mais irônico de tudo isto é o Atenção enorme na contra capa do carnê de pagamento:


“Colabore para a boa manutenção do sistema de água pagando suas contas em dia. O atraso superior a 02 (dois) meses implicará na suspensão e/ou corte do fornecimento de água.”


Sr. Prefeito, tenho pleno conhecimento que água é vida e que a suspensão desta ocasiona uma série de constrangimentos, tenho conhecimento de minhas obrigações enquanto consumidor que é o de efetuar o pagamento pelo serviço prestado, até quitei antecipadamente o carnê, de uma única vez. Mas, também tenho conhecimento que o serviço não está sendo prestado de forma eficiente e eficaz, pelo menos não nos últimos 14 meses que estou por aqui. Sei de minhas obrigações, mas sei também de meus direitos, e ter água é um "fundamental" (salvo discordâncias doutrinárias), e por certo é um direito difuso.


Pelo exposto, é que peço a vossa senhoria tomar as medidas necessárias, através da SEMISU – Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Divisão de Água, no sentido de solver este problema de forma definitiva. É certo que a secretaria e a Saebe – Sistema de Água e Esgoto de Benevides, possuem também obrigações, qual seja, a de prestar um serviço eficiente, eficaz e efetivo.



Subscrevo-me, respeitosamente,




Levi Freire Jr.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

O Aumento da Gasolina e a Redução na Tarifa de Energia Elétrica By Levi Freire Jr

Foto Extraída da Página no Facebook "Quer Café?"



Tenho visto uma polêmica sobre o aumento do combustível e a redução da energia elétrica. Não queria me meter, mas com tantas pessoas dizendo que é bom ou ruim que as criticas ao governo são injustos ou não, que resolvi “falar”. Não estou aqui para dizer se é bom ou ruim, afinal, não sou economista, sou guia de turismo, mas o meu bolso percebe plenamente os aumentos nos produtos e serviços.


Concordo que as tarifas elétricas são altas, e que existem pessoas que não tem condições de pagar por tais tarifas, por isto, caso não seja de seu conhecimento, existem famílias de baixa renda (comprovadamente) que possuem subsídios como uma tarifa chamada: TARIFA BAIXA RENDA.


Mas o fato é que a vida não é baseada somente na conta de luz. Precisamos fazer supermercado aí fica a pergunta: será que os valores dos gêneros alimentícios não irão sofrer com aumento? Será que as empresas que fazem frete para Belém não irão acrescentar a diferença deste valor da gasolina? Deixar o carro na garagem é mais fácil, deixar de comer não.

As roupas para chegar a Belém precisam de frete, será que o valor deste frete não será repassado no valor final destes produtos? Afinal também precisamos nos vestir, ou iremos andar pelados por ai?


O valor da passagem do ônibus em Belém é R$ 2,20, será que os empresários de ônibus não vão querer muito em breve repassar estes custos do aumento da gasolina para o valor da passagem?


Enfim, dizer que a redução da tarifa de energia foi maior que o aumento da gasolina é balela. Se colocar tudo na ponta do lápis perceberemos, muito em breve, que os repasses de um efeito cascata serão muito maiores do que a redução da tarifa de energia.


Acho que não estou louco, semana passada estive em Salvador e me surpreendi, fiquei atônito com o valor do Big Mac meros R$16,00 reais, digo meros, pois se compararmos com Belém o mesmo produto, com o mesmo fornecedor é R$ 22,00 reais, porque esta diferença de R$ 6,00 reais ? Será que é somente a diferença de impostos estaduais? Ou será também o frete para a cidade de Belém?

Enfim, a vida não é baseada somente na conta de energia elétrica! Quem dera fosse! A única coisa certa é quem vai pagar por esta conta:o povo.

A Lei nº 8.623, Lei do Guia de Turismo Completa 20 anos!


Por Levi Freire Jr - Guia de Turismo.








No dia 28 de janeiro de 1993, há exatos 20 anos, era sancionada pelo então presidente Itamar Franco, a Lei Federal nº 8623, Lei do Guia de Turismo.


Com a lei nascia uma nova profissão e a esperança de que diretos fossem respeitados e que o profissional guia de turismo fosse mais valorizado. Mas, infelizmente, A lei do Guia de Turismo não tem sido cumprida, pelo menos não com eficiência, eficácia e efetividade!




O que vejo acontecer com a profissão após 20 anos da Lei 8.623?


O que vejo são direitos desrespeitados dilacerados em nome de maiores lucros, empresários inescrupulosos que no afã de aumentar rentabilidade enganam consumidores, divulgam que possuem em seus roteiros GUIA DE TURISMO ESPECIALIZADO, mas contratam pessoas que nunca tiveram qualquer formação técnica.


O que mais me espanta e me indigna é que grandes empresas de turismo em todo o Brasil conhecem, sabem ou deveriam saber das prerrogativas que são atribuídas aos guias de turismo, mas insistem em cometer crimes e contravenções penais contra os profissionais e consumidores.


Vejo grandes empresas que em nome de seus próprios interesses contratam guias piratas para desenvolver as atividades que deveriam ser desenvolvidas pelo profissional guia de turismo em viagens pelo Brasil e saindo do Brasil para o exterior, exatamente como determina a lei.


Art. 5º Constituem atribuições do Guia de Turismo:
a) acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais ou especializadas dentro do território nacional;
b) acompanhar ao exterior pessoas ou grupos organizados no Brasil;



Ao invés de lei cumprida, vejo médicos, advogados e outros profissionais que se orgulham de suas profissões e as defendem com todo vigor, mas sem nenhum escrúpulos desenvolvem na maior cara de pau a minha profissão, qual levei anos construindo através de diversos cursos de qualificação. O que fico mais impressionado é que se eu fosse desenvolver suas atividades, por certo, seria processado por exercício ilegal da profissão, falsa identidade e seria xingado de charlatão.


Vejo muitos charlatões se aproveitando da inércia do poder público ou da inércia de profissionais de fato e de direto que ao invés de reivindicar, cobrar e denunciar preferem ficar em sua zona de conforto, e o que é pior, ainda defendem os charlatões que deveriam combater, tudo em nome da “política da boa vizinhança”.


Vejo tal política, a da boa vizinhança, sendo feita por aqueles que deveriam combater com fiscalizações e com o oferecimento de denúncias, ao invés disto, fazem vista grossa e dão a impressão que está tudo bem e fazem com que a lei na realidade seja vista como conto de fadas.


Gostaria de VER coisas boas acontecendo, mas em 20 anos tenho visto pouco crescimento e pouca valorização da profissão!


Tá bom, tudo bem, vou dar o braço a torcer, existem sim locais como POR EXEMPLO, a cidade de Fortaleza, em que a lei do guia de turismo acontece de forma mais impositiva, mas podemos classificar cidades, como a exemplificada, sendo um “oásis” em que o deserto em sua grande maioria chama-se Brasil.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Enchente na Itália não é nada romântico! By Levi Freire Jr

Foto: Alessandro Garofalo/Reuters
 


No mês de Novembro a Itália passou por sérios problemas com as chuvas que alagaram várias regiões, dentre elas a região de Vêneto onde está localizada a cidade de Veneza. Os comentários nas redes sociais foi inevitável, mas um  chamou atenção pela irônia:


 Veja Fotos do Caos na Itália

É fato que o Brasil  de Norte a Sul & Leste a Oeste possuem problemas com o lixo, mas não é uma realidade exclusivamente brasileira, e creio ser muito tendencioso nós brasileiros falarmos mal de nosso país em detrimento de outro.  
 
Apesar de todo o problema pras bandas de lá (Europa), sempre procuro enaltecer o que há de melhor nas cidades visitadas. Sempre digo que não podemos deixar de criticar o que está ruim, mas criticar por criticar não resolve. Não permito que meus turistas, ao visitarmos qualquer lugar do mundo, faça qualquer comparação depreciativa sobre esta ou aquela cidade, este ou aquele país.

 
Problemas todos os países possuem, foi-se o tempo em que o "Velho Mundo" era  o rico, o fino e o soberano, nos dias atuais os países ditos ricos amargam uma profunda recessão. A Itália, inclusive, faz parte dos Piigs ( Portugal, Irlanda, Itália,  Grécia e eSpanha) que preocupam a União Européia no que tange a economia e o desenvolvimento do bloco. Só a Itália possui uma população de cerca de 60 milhões de habitantes, uma divida de quase 2 bilhões de euros que relacionada com o seu PIB chega a 113%, ou seja, gasta mais do que ganha.
Tudo isto reflete na vida do povo que está desempregado e são turistas de países emergentes como o Brasil que estão segurando a situação por lá, com a tal "industria" do Turismo.



http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/11456-enchentes-na-italia
 
Não estou aqui para defender as políticas públicas ou a falta destas, é fato que temos muito que melhorar em nosso país, mas ficar na inércia e nas críticas não resolve, só agride. Sim! Moramos em um país cheio de problemas e desigualdades como qualquer outro neste mundo global, mas que mesmo assim ainda é maravilhoso e se destaca com uma cultura, arquitetura, gastronomia impar e que não merece em nenhum momento, ser depreciado; mesmo em tom de brincadeira. Precisamos entender que o valor nasce primeiro dentro de nós e com isto vem o respeito. 


Rua de Veneza alagada pela elevação do nível do mar. REUTERS
 
Estive em Nápoles ao sul da Itália. Uma cidade linda, mas maltratada por um problema antigo: o lixo. O atual prefeito tem tentado, mas ainda nao conseguiu solver tal situação. Um dos planos é mandar o lixo para a Holanda, mas cadê o dinheiro? A Comunidade Europeia até pensou em agir com coerção pecuniária, mas com a crise na Itália, parece que ainda não será desta vez. Veja matéria que escrevi, oberve que em nenhum momento depreciei a cidade em razão disto, fica a dica para não depreciarmos nosso país em detrimento de outro.

 

 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O Jeitinho Brasileiro e a Política by Levi Freire Jr


É triste saber que o brasileiro ainda utiliza o “famoso jeitinho” para fazer imperiosas as suas vontades, jeitinho este que é mal visto em todo o mundo.
 
Costuma-se falar mal dos políticos e de suas atitudes aéticas, no entanto, muitos deles são reflexos de muitos de nós, o povo, que  continua a querer tirar vantagem de quase tudo e quase sempre, sem respeitar a si, o próximo e a coletividade. Como é possível se falar de ética e honestidade se não a praticarmos?
 
No mês de outubro de 2012 o brasileiro foi às urnas para eleger seus representantes municipais, e como me assusta presenciar a reação da população diante da política, que em pleno século XXI e toda sua evolução científica e até mesmo social, ainda agrega valores políticos arcaicos e retrógrados.
A política deveria ser encarada como arte e não com tanta lamúria, e neste sentido, fico a me perguntar cadê os “Maquiavéis” para romper com tradições que de tão antigas podemos chama-las de medievais? Os maquiáveis somos nós e somente nós, o povo, podemos nos levantar contra aqueles que negligenciam a ética, a honestidade, a humanidade e responsabilidade de se estar em um cargo público.
Em contra partida, o que percebemos é que o povo tem se conformado com as arbitrariedades de seus governantes, sendo comum ouvir: “ - o candidato fulano de tal rouba, mas faz” é lamentável que o povo tenha absorvido tamanho acinte ao que é correto, digno e justo.  Roubar e fazer JAMAIS podem ser utilizados como sinônimos e tão pouco como currículo para alguém se eleger como representante de um povo. Para esta situação parafraseio Antonio de Oliveira Salazar (1889 – 1970), presidente e primeiro-ministro de Portugal, que declarou: “Cada povo tem o governo que merece”, qual seja, na sua participação ativa ou na omissão de sua força cidadã.
As eleições já aconteceram, é fato! E com isto, faz-se imperioso lembrar que o processo democrático não termina com a finalização do processo eleitoral, é necessário que o povo se conscientize que sua participação deve ser ativa, efetiva e direta ao longo dos 4 anos do mandato do seu representante.  

sábado, 27 de outubro de 2012

"The End" Era uma vez um Patrimônio Histórico na Amazônia by Levi Freire Jr


Foto: Internet 
Esta manhã recebi uma serie de denúncias, ou melhor, esclarecimentos do que alguns vereadores de Belém querem fazer com o centro histórico. Trata-se do projeto de alteração do Plano Diretor da cidade de Belém proposto pelos vereadores Gervásio Morgado e Raimundo Castro com o escopo de aumentar a área de construção na Almirante Barroso, no centro histórico e entorno. 

A sociedade, através de seus representantes de movimentos sociais se mobilizaram e a votação marcada para o dia 26 de setembro de 2012 foi cancelada, porém o projeto permaneceu aguardando votação. 

Sabemos que tal projeto beneficiará apenas uma parcela da população, ou melhor, leia-se empresários que visam lucrar com esta alteração do Plano Diretor da Cidade de Belém. Uns poucos anos atrás conversando com o diretor de uma construtora o mesmo me disse: “ é uma frescura o tombamento nesta cidade que não tem mais para onde crescer, tem mesmo que derrubar este bando de casa velha que não servem para nada.” 

Foto extraída o http://forumculturabelem.blogspot.com.br/2012_09_01_archive.html

Infelizmente é este o pensamento tacanha de alguns empresários do setor que só visam o seu próprio lucro e enriquecimento, pouco se importando com a preservação da história e memória. Para que se preocupar, não é mesmo? Afinal, bem sabemos que um povo sem memória é um povo sem cultura e muito mais fácil de ser ludibriado, enganado e esculachado. 

Sabemos que o patrimônio histórico da nossa cidade há muito tempo vem sendo negligenciado, isto é fato! Pouco, ou quase nada tem sido feito para se resgatar nossa memória que se deteriora junto com os prédios do século 18 e 19 abandonados pelo poder público e particulares. Mas, mudar o plano diretor da cidade permitindo a construção de prédios nestas áreas históricas e aumentando ainda mais o numero de andares é um verdadeiro ABSURDO ( em respeito aos leitores não escrevi um palavrão).


Veja e confira o nome dos que disseram SIM: http://uruatapera.blogspot.com.br/2012/10/quem-votou-contra-belem.html


Conversando em um fórum com alguns guias de turismo comentei que em breve durante o “ city tour” por Belém a cidade será apresentada aos turistas da seguinte maneira: 

“Senhores, aqui a sua direita um prédio de 40 andares, a sua esquerda mais um prédio de 40 andares. Estes prédios foram construídos a partir da inércia da sociedade belenense." Por este motivo, meu caros amigos é que ratifico ser este o momento para estarmos juntos nas decisões importantes da nossa cidade. 

Na próxima 3ª feira, 30 de outubro de 2012, o tal projeto poderá voltar à pauta para votação, neste sentido, todos os belenenses de nascimento, alma e coração estão convidados a exercer sua força cidadã através de uma MANIFESTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, a partir das 9 horas, com um grande apitaço e entrega do Abaixo-Assinado. Estão todos convocados a exercer sua cidadania em defesa de Belém!


terça-feira, 2 de outubro de 2012

A Ilegalidade da Revista Pessoal, Vulgo Baculejo By Levi Freire Jr

Foto extraída de: http://jacareparadovirabolsa.blogspot.com.br/2010_06_01_archive.html

Tenho muitos amigos na honrosa instituição Policia Militar, profissionais que desenvolvem suas atividades com critério, ética e com o devido respeito que o cidadão mantenedor através de seus impostos MERECEM. NO entanto, ESTOU INDIGNADO com a atuação de ALGUNS policiais que parecem sair da academia sem ter absorvido o treinamento: Técnico e humanizado. 



Ontem, 01.10.2012 por volta das 22h40min, retornava para minha residencia na região metropolitana de Belém e o ônibus em que estava foi parado por uma viatura da Policia Militar do Estado do Pará na rodovia Br-316 já no município de Benevides, e muito educadamente o soldado Nogueira pediu para os homens descerem enquanto as mulheres aguardavam abordo. 


No entanto, o Soldado Nogueira logo em seguida demonstrou toda sua inexperiência! Com o o escopo de ajudar e colaborar com o trabalho da policia desci do ônibus e neste momento o mesmo ordenou que todos  encostasse no ônibus e colocassem as mãos na cabeça como se todos fossem marginais, criminosos. Ao questionar o referido soldado sobre a necessidade de tal procedimento o mesmo me informou que era necessário para que fosse feita uma revista, no mesmo instante apresentei minha identificação e o mesmo sem olhar minha identidade disse que não tinha pedido nenhuma identidade e que era para eu colaborar para ser revistado. Respondi ao mesmo que olhasse minha identidade, pois, o fato de não ter pedido já colocava sua abordagem completamente equivocada são um procedimento errôneo, afinal a identidade serve para que você possa ser identificado como cidadão de bem! 


Disse ao mesmo que para me revistar deveria me dar uma boa justificativa e que me informasse qual crime estava sendo acusado, se eu era suspeito de algo, ou se havia cometido algum ilícito penal, haja vista que uma revista intima só deverá ser feita se houver FUNDADA SUSPEITA, de acordo com a Decisão do Supremo Tribunal Federal, 1ª Turma, no HC nº 81.305-4 / GO. 


"A fundada suspeita, prevista no art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um blusão suscetível de esconder uma arma, sob o risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder." (DJU 22/02/02, rel. Min. Ilmar Galvão. Disponível na internet: www.ibccrim.org.br. 



Logo, saliento que o baculejo não pode ser utilizado como medida de prevenção de delito, sob pena de ofensa ao Estado de Direito. Com tais argumentos o mesmo olhou minha identificação e disse: Dr., o senhor é DIFERENCIADO fique pra cá que o sr. não será revistado. De fato não fui revistado, mas tal situação me deixou mais indignado ainda! 

Tal situação geram muitos questionamentos que não cabem a mim responde-los, apenas coloco a vossas senhorias como reflexão:

  • Será que não ensinam na academia de policia militar os direitos fundamentais? 

  • Será que o artigo 5º da Constituição Federal que versa que TODOS são iguais perante a lei não existe no treinamento de agente de segurança publica? 

  • Ao pedir que as mulheres ficassem dentro do ônibus foi utilizado o principio da isonomia? 

  • Será que só o homem pode cometer um crime? E as mulheres dentro da situação na deveriam passar pelo baculejo?  

  • Por estarmos em uma rodovia federal era competência a atuação da Policia Militar? Ou A competência era da Policia Rodoviária Federal? Ver artigo 144, § 2º, da Constituição Federal Brasileira.

Prezados, não sou contra o trabalho da polícia, pelo contrário, ratifico através da CF art.144 que é uma obrigação do Estado me dar segurança, "Ipsi Litteris": 


Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Ainda de Acordo com o Procurador de Justiça Edison Miguel da Silva Júnior em seu artigo jurídico: (NBR 6023:2002 ABNT): SILVA JÚNIOR, Edison Miguel da. Levar baculejo é legal? Busca pessoal na persecução penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 880, 30 nov. 2005 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/7636>. Acesso em: 2 out. 2012. Afirma: 


Portanto, o baculejo será ilegal quando caracterizar-se como atividade estatal preventiva de delito. Como ocorre, por exemplo, no chamado bloqueio relâmpago ou blitz que realiza também a busca pessoal de maneira genérica – sem a fundada suspeita. Todos que forem parados no bloqueio são revistados. Essa atividade do Estado não tem previsão na ordem jurídica. Entenda-se bem. A blitz de trânsito, aquela que fiscaliza documentos e condições do veículo tem previsão legal no Código de Trânsito. Ilegal é o bloqueio policial que submete o cidadão ao baculejo como ação preventiva de delito. Ele não é suspeito de ocultar nada. Na verdade, é um azarado, estava no local errado na hora errada; por isso obrigado a descer do carro, mãos na cabeça, ser apalpado e o carro vasculhado, sob a mira de arma de fogo e aos olhos de todos. (grifo nosso).

A única certeza que tenho: é completamente LAMENTÁVEL quando pessoas despreparadas CONSTRANGEM cidadãos os quais as policias deveriam proteger. Tal abordagem foi um verdadeiro acinte aos direitos humanos.

Resultado: nada foi encontrado, todos eram trabalhadores que voltavam quase 11 horas da noite para suas residencias. 

Concluímos que quando a polícia submete uma pessoa no meio-da-rua ao baculejo está ofendendo sua dignidade, violando a sua intimidade, vida privada, honra e imagem. 

Senhores, quem já passou por um baculejo sabe que não existe um baculejo leve. Sem dúvidas se faz necessário que a abordagem policial de um SUSPEITO deve ser enérgica, isto inclusive garante a segurança dos próprios policiais, no entanto, a policia não pode nivelar por baixo (e bem baixo mesmo) o cidadão como se este fosse bandido, ou será que a lei mudou e eu não sabia: "todos são bandidos até prova em contrário".

NÃO FUI VITIMA DO BACULEJO pelos simples fato de ter me imposto como cidadão, mas presenciei um absurdo  que foi ver trabalhadores sendo usurpados em seus direitos, isto me revoltou e por isto compartilho com vocês! Abraços.