 |
| Ônibus da empresa Expresso Michele no prego, passageiros desolados na Br-316 por volta das 22h30min. |
Benevides é uma das cidades que compõe a RMB – Região Metropolitana de Belém e há muito tempo convive com um problema sério que é a quase inexistência de Transporte Público, são cerca de 50 mil habitantes que passam por situações vexatórias. Além de conviver com a escassez de ônibus, convive com a falta de qualificação e educação de alguns profissionais, com ônibus no prego, com horários que não atendem a necessidade da população, etc.. O problema foi “amenizado” um pouquinho, pouquinho mesmo, com os micro-ônibus que fazem a linha Benevides/Castanheira, mas estes ficam mais difíceis de serem encontrados trafegando ao final da noite, pois, são alvos fáceis de assaltos. Não podemos esquecer que aqueles que dependem de Vale Transporte Digital não podem utilizar os mesmos, pois tais micro-ônibus NÃO são equipados com as leitoras!
As reclamações são muitas, mas nada é feito de forma prática e objetiva! Excelentíssimo Sr. Prefeito Edmauro Farias, sou um apaixonado por vosso trabalho no que tange ao projeto Natal de Benevides, até escrevi um artigo elogiando o mesmo http://umguiapelomundobylevifreirejr.blogspot.com.br/2011/12/natal-de-benevides-2011-by-levi-freire.html , mas cá entre nós, não é só de natal que vivemos o ano todo! Peço a vossa excelência intervir para que a população de Benevides tenha um transporte de qualidade digno!
Faço tal petição embasado no que preceitua o ordenamento jurídico que discorre sobre ser dever do poder público municipal, estadual e federal, nos seus respectivos âmbitos, exigir a atualização, eficiência e cumprimento das condições da prestação dos serviços públicos. Quando a Administração delega a terceiros a execução de serviços deve fiscaliza-los. A deficiência na prestação dos serviços públicos deve implicar, inclusive, na revogação da delegação. Competindo ao MUNICÍPIO o transporte coletivo, a educação pré-escolar, o ensino fundamental, o atendimento à saúde da população, o parcelamento e a ocupação do solo urbano, etc. A inexistência de quaisquer destes requisitos autoriza o cidadão a exigir dos órgãos competentes a necessária intervenção para regularizar a prestação do serviço.
Reproduzo a seguir um pedido feito em uma rede social, há pouco mais de dois meses, para minha amiga virtual Luzineide Farias, infelizmente não recebi qualquer resposta.
Prezada Luzineide Farias, Boa Tarde! Confirmei vossa solicitação de amizade, seja bem vinda ao meu “hall” de amigos do Facebook.... Para mim esta ferramenta, assim como meus blogs de turismo e jurídico (http://umguiapelomundobylevifreirejr.blogspot.com/ http://modusoperandibylevifreirejr.blogspot.com/ ), tem como escopo principal o de administrar as amizades que se solidificaram ao longo dos anos e que por motivos da vida moderna fazem com que não sejamos tão constantes na convivência um com os outros. É claro que além de manter as antigas amizades é possível fazer novas, mesmo que virtuais, assim como a sua. Por isto, fico muito feliz com seu convite.
Uma de minhas características é o de ser uma pessoa muito transparente, seja na minha vida profissional ou pessoal, você perceberá com a convivência. Meus amigos bem me conhecem e sabem que sou pragmático.
Sempre aproveitei as oportunidades, mas sem me aproveitar de ninguém!
Por isto vejo esta uma excelente oportunidade para pedir não para a deputada até porque só tive conhecimento de vosso labor através de seu perfil no Facebook no momento de seu convite, e nem linguagem adequada estou usando neste momento para isto. Quero me dirigir a mulher Luzineide, a cidadã Benevidense Luzineide, a minha colega operadora do Direito Luzineide que tenha um olhar a partir de agora bem critico sobre um problema que vem acontecendo reiteradamente na cidade de Benevides e que reputo ser da maior importância para o conforto e segurança daqueles que aqui vivem, estou a falar do transporte público.
Estou aqui em Benevides a 4 meses, tempo suficiente para perceber as agruras que o povo daqui vem sofrendo e eu faço parte disto, pois, como neste momento estou sem carro e estou me capitalizando para consertar o meu que bateu o motor, tenho participado diariamente de uma verdadeira aventura, digna de “reality Shows”, como “No Limite”, sinceramente Luzineide, quando saio de casa para minha especialização não sei se irei conseguir voltar para casa.
Isto ocorre porque a Empresa Expresso Michele não tem regularidade em sua prestação de serviço, pois, o horário do último ônibus outrora meia noite, agora é as 23h ou 22h45min ou as 22h30, ou seja, além de ter sido tirado o horário de meia noite temos que chegar com bem antecedência na parada do ônibus para não correr o risco de ficar em Belém ao relento já que os horário do ultimo ônibus ficam a mercê da empresa Michele. Já aconteceu de eu passar o constrangimento de dormir em Belém.
Descobri estes dias em razão dos problemas supracitados que com a criatividade inerente ao brasileiro, os benevidenses criaram uma rede através do celular onde vão monitorando onde o ônibus se encontra, quem pega o ônibus em São Brás, liga para quem está no cidade folia que liga para quem está no líder da BR que liga para quem está na Unama da BR que liga para quem esta em Ananindeua, que liga para que está em Marituba.
Isto é possível quando existe o ônibus, pois, nos dias em que este dá “prego”, quase sempre, é um desespero para pegar os ônibus Santa Barbara, Mosqueiro, Santa Izabel que vem entupindo de gente e que não entram na cidade de Benevides forçando a descer na BR e caminhar altas horas da noite por cerca de 30, 40, 50 minutos dependendo de onde o cidadão more, e isto depois de um dia árduo de trabalho e estudos e tendo que acordar cedo para voltar para a labuta. Sem contar com os riscos dos assaltos durante a caminhada.
Luzineide, tenho relatos de pessoas que tiveram que descer por várias vezes na entrada do Benfica e caminhar por cerca de uma hora e meia até suas casas. Eu, particularmente, depois de um dos pregos do ônibus cheguei em casa 2 horas da manhã e tenho isto documentado através de Boletim de Ocorrência feito na delegacia de Policia Civil de Benevides juntamente com os vídeos, fotos, e relatos das situações supracitadas que farão parte de um dossiê que estou montando para uma ação contra a empresa Michele e demais responsáveis
Como cidadão nunca me senti tão indignado com o que está acontecendo, é fato que em breve terei meu problema de transporte resolvido, mas não tenho como esquecer os dias turbulentos vividos na saga do transporte publico de Benevides e tão pouco vir para minha casa tranquilamente em meu carro sabendo que pessoas continuarão a vivenciar tal absurdo.
Como operador do Direito não posso aceitar algo que reflete em todos os níveis da vida do cidadão. Tal situação interfere diretamente:
Na Dignidade da pessoa Humana, pois, os direitos básicos não estão sendo respeitados;
No emocional, pois, cria-se um estado de tensão e apreensão terríveis pela possibilidade de não se conseguir chegar em casa junto ao seio da família;
No Financeiro, pois, no afã de arriscar mais opções paga-se um ônibus extra para se pegar uma van da linha Castanheira/ Benevides, isto sem saber se conseguirá;
Na educação, pois, muitos desistem de uma graduação, especialização ou outros cursos pela dificuldade apresentada;
No desemprego, pois, já tive relatos de pessoas que perderam seu emprego por não terem como ficar até mais tarde no trabalho.Na saúde, pois, além de caminhar com o corpo estafado até suas casas por baixo de chuvas, principalmente nestes últimos meses, ainda não conseguem dormir o mínimo necessário.
É absurda a forma como os “Diplomas Jurídicos” tem sido "rasgados” em todos os níveis do ordenamento jurídico, desde a Carta Magna no que tange aos direitos fundamentais, passando pela responsabilidade civil prevista no Código Civil e finalizando com as adequações, fruições, riscos e segurança estabelecidas no código de defesa do consumidor no que tange a uma prestação de serviço.
Pelo exposto, é que venho como seu mais novo amigo virtual solicitar sua intervenção ao apelo de uma cidadão que só quer chegar com segurança no seu lar. Levi Freire Jr ps: desculpe qualqualquer erro na digitação, pois, a narrativa foi escrita com o coração e optei em não fazer qualquer correção.
